Genérico - Caso Camila Montenegro : As (IN) tensões da mente

Ambição - Projecto - Concretização : CRIMINOLOGIA

Chegamos assim ao final de mais um ano lectivo e, por este motivo, à conclusão deste projecto que abraçámos com o maior interesse e dedicação. Ficam todos os momentos de aprendizagens, todos os momentos que, em conjunto, partilhámos com o intuito de crescermos juntos nesta temática e neste projecto e fica, acima de tudo, o enriquecimento e os laços que criámos com todos os que contribuiram para o sucesso deste projecto. Um muito obrigado mais uma vez à Enfermeira Mariana Campos, à Prof.Dr.ª Ana Paula Almeida, à Polícia Judiciária de Coimbra, à Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal, à Professora Coordenadora da Área de Projecto Maria Janeiro Fonseca e a todos os nossos colegas que colaboraram na filmagem de "Caso Camila Montenegro - As (IN)tensões da mente" ou participaram nas actividades promovidas por este grupo.
Nove meses depois do início deste desafio congratulamo-nos com o facto de o termos como cumprido e de termos atingido todos os objectivos a que nos havíamos proposto. Somos, agora, seres mais completos e mais capazes de enfrentar os novos passos que se avizinham com um sentido de autonomia, empreendimento e pro-actividade adquiridos.

Visita ao Instito Nacional de Medicina Legal

No âmbito do tratamento do corpo enquanto "objecto", no seguimento da investigação criminal, o grupo procurou aceder ao Instituto de Medicina Legal. Esta possibilidade concretizou-se no dia 7 de Maio.
O grupo participou numa sessão de esclarecimentos, juntamente com alunos do ensino básico (motivo pelo qual nãohouve o visionamento de uma "autópsia").
Os esclarecimentos iniciaram-se por uma breve contextualização relativa ao modo de funcionamento e respectivas actividades dentro do instituto. De seguida alguns palestrantes cederam-nos informações de foro biológico-criminal, atravessando conteúdos como Genética, Biologia e Toxicologia Forense e tratamento de cadáveres.
É unânime o enriquecimento que a visita produziu no projecto: através da nossa presença na instituição o grupo alcançou não só os objectivos estipulados para a visita como, também, reforçou as conclusões das pesquisas efectuadas e ainda motivou os elementos para a exposição final.

Genética Forense/DNA Forense

É uma Área Científica na qual, através de técnicas e conhecimentos sobre genética e biologia molecular, se presta auxílio à justiça para se desvendarem crimes. O objectivo principal esta área é identificar indivíduos através do perfil de DNA sendo recorrente no processo de investigação criminal uma vez que encerra um enorme poder discriminatório e estabilidade de identificação genética em função da: Exclusividade, Invariabilidade e Estabilidade. Na análise dos indícios recolhidos é feita: a extracção de DNA de células nucleadas, a quantificação do DNA, a análise comparativa entre o perfil genético da amostra biológica e o perfil genético das amostras de referência colhidas nos intervenientes e os cálculos estatísticos com recurso ao princípio de Hardy-Weinberg. O nível de sofisticação atingido pelos laboratórios permite determinar a composição e a origem de cabelos, tecidos, suor, sementes e até pólen de plantas encontradas na cena do crime – evidências úteis para descobrir os lugares por onde a vítima passou.

Toxicologia

A Toxicologia é um ramo da Farmácia que estuda os efeitos de toxinas, venenos, xenobióticos (substância estranha ao organismo), agentes tóxicos e drogas. As intoxicações podem ser de três tipos: Criminais (com o intuito de matar), Acidentais (mordeduras de animais) e Voluntárias (toxicodependência). É através da Dose Letal que os toxicólogos determinam a morte/intoxicação foi acidental ou foi propositada (DL50). Em caso de suspeita de morte por intoxicação são efectuados exames ao local – vómitos, cheiros, seringas, agulhas, entre outros; mas também no corpo da vítima – lesões cáusticas (queimaduras), perfuração gástrica, etc. São efectuados, também, testes preliminares onde se utiliza a técnica Cromatografia, que envolve uma série de processos de separação de misturas, sendo possível determinar a concentração ou a massa dos componentes da amostra. No entanto, a toxicologia é dividida em várias áreas, tais como: Toxicologia Clínica, Forense, Ambiental, Descritiva e Mecanística.

Profiling Criminal

O Profiling consiste em deduzir e/ou induzir a imagem psicossocial, o mais rigorosa possível, de um indivíduo, a partir da análise de um conjunto de informações relativas às circunstâncias criminais verificadas na cena de crime e reunidas em dossier de instrução. O Profiling aplica-se em: homicídios, violações, incêndios, violências voluntárias graves, etc. Tem como objectivos: elaborar o perfil criminal, ajustar as estratégias ao perfil do criminoso, identificar crimes com as mesmas características e orientar as investigações com o auxílio das ciências humanas e das ciências criminais. O Profiling mais produtivo consiste na associação da experiência de um investigador e do conhecimento em ciências do comportamento. No entanto, o perfil não é um fim em si, mas um instrumento a colocar num conjunto de técnicas policiais.
É de notar que o Profiling é uma técnica de investigação muito pouco recente e, por isso, o método utilizado numa certa zona do globo poderá não corresponder ao que se utiliza noutra.

Medicina Forense

A Medicina forense pode subdividir-se em duas especialidades: a Clínica Médico-legal e a Tanatologia Forense. A primeira dirige-se para a actividade médica pericial na pessoa viva procurando, quando necessário, encontrar uma prova científica para esclarecimento da justiça. A Tanatologia, por sua vez, é um ramo das ciências forenses que procura estabelecer a identificação do cadáver, a causa da morte e o diagnóstico diferencial médico-legal. Este tipo de diagnóstico é frequentemente usado na área médica e consiste na determinação da natureza de uma doença por comparação dos seus sintomas com os de outras e por uma dedução fundamentada num processo de exclusão
A morte poder-se-á definir como a cessação total e permanente das funções vitais.As transformações sofridas pelo corpo após a morte são designadas fenómenos post-mortem e assumem uma importância extrema nos casos de investigação criminal devendo ser conhecidos por todos os intervenientes no processo de forma a evitar interpretações erradas. Subdividem-se em abióticos e os transformativos, por exemplo, de acordo com a sua natureza e efeitos. .

A autópsia é um procedimento que consiste em examinar um cadáver para determinar a causa e o modo da morte, avaliando qualquer doença ou ferimento que possa estar presente. É feita uma autópsia anatomo-clínica quando existe um diagnóstico clínico provável para a sua ocorrência ( exemplo: caso de doença prolongada). É feita uma autópsia médico-legal quando as circunstâncias em que ocorre levantam suspeita de ter havido a actuação de um agente externo a provocá-la.

Balística

A Balística tem como objectivo o estudo dos vários movimentos do projéctil
dentro e fora da arma e, ainda, o modo de atirá-lo. Pode ser dividida em balística interior e balística exterior. A balística interior estuda os movimentos no interior do cano, ligados à pressão dos gases, à velocidade inicial do projéctil, à velocidade de recuo, à natureza da carga empregada, à influência do peso da carga, do calibre e do comprimento do cano. A balística exterior, por sua vez, trata do movimento do projéctil no espaço e a influência que sobre ele exercem a força viva, a gravidade e a resistência do ar, estudando, assim, a trajectória, a origem desta, a linha e o plano de tiro, o ângulo de tiro, a linha de mira, a linha e o ângulo de sítio e o alcance.

Exposição Interactiva

No âmbito do desenvolvimento do nosso projecto e para cumprimento dos nossos objectivos, prentendemos realizar uma exposição interactiva, destinada à comunidade escolar.
O principal objectivo da exposição é mostrar, à comunidade, uma pequena reconstituição de um crime, onde se respeitará uma ordem de acontecimentos.
Os elementos do grupo farão, no espaço da escola, uma simulação de um crime e respectiva investigação. Para uma melhor compreensão e acompanhamento da simulação, serão montados stands onde se reproduzirão as técnicas de investigação.

No âmbito do nosso projecto seleccionamos as palavras chave que nos abrem portas para a compreensão e elaboração deste trabalho!

A criminologia é uma ciência moderna que se ocupa do crime, da criminalidade e suas causas, da vítima, do controle social do acto criminoso, bem como da personalidade de quem o comete e da maneira de o reinserir na sociedade. É uma ciência empírica (baseia-se na experiência da observação, nos factos e na práctica) e interdisciplinar (formada pelo diálogo de uma série de ciências e disciplinas).

A Criminalística é o ramo do conhecimento que cuida da dinâmica de um crime, estuda os factores técnicos e o modo como este se processou.
O corpo delito é o próprio facto criminal, cuja análise é realizada através da perícia criminal, a fim de determinar factores como, autoria, temporalidade, extensão de danos, etc..., através do exame de corpo delito.

O corpo de delito pode ser compreendido em duas categorias, conforme sua durabilidade:
-Permanente - quando os vestígios têm durabilidade extensa ou perene.
-Transeunte - quando estes vestígios são efêmeros.

Quanto à forma de sua verificação, pode ser:
-Directo- quando é feito directamente no vestígio.
-Indirecto- quando é feito indirectamente.



Perito Criminal: é o oficial ao serviço da justiça, especializado em encontrar ou proporcionar a chamada prova técnica, mediante a análise científica de vestígios produzidos e deixados na prática de delitos.


A Psicopatologia é um termo que se refere tanto ao estudo dos estados mentais patológicos, quanto à manifestação de comportamentos e experiências que podem indicar um estado mental ou psicológico anormal.


A Psiquiatria lida com a prevenção, atendimento, diagnóstico, tratamento e reabilitação das doenças mentais em humanos, sejam elas de cunho orgânico ou funcional, tais como depressão, doença bipolar, esquizofrenia e transtornos de ansiedade.


Vestígio
Os peritos criminais, ao examinarem um local de crime, procuram tipos de objectos, marcas, ou sinais sensíveis, que possam ter relação com o facto investigado. Para que o vestígio exista é necessário que se tenha o agente provocador, o suporte e o vestígio em si; assim, podemos dizer que o vestígio é tudo o que encontramos no local do crime.
Perante isto, o vestígio é estudado e analisado pelos peritos, passa pela fase de evidência e depois é intitulado como prova.

Duplo estigma

Relativamente à abordagem do nosso tema, recolhemos, seleccionámos, e tratámos informação, com base numa monografia, que incidiu num estudo feito a pessoas inimputáveis. Estes indivíduos sofrem, assim, um duplo estigma ligado à doença mental e à perigosidade. A maioria são doentes sem apoio familiar e sofrem de perturbações psiquiátricas (30%), das quais 12% graves.
Perante isto, feito o tratamento de informação, damos a conhecer algumas doenças mentais que emergem deste estudo: esquizofrenia do tipo paranóide, alcoolismo crónico, psicoses e debilidade mental. Assim sendo, são estas as doenças que levam aos actos ilícitos mais frequentes, tais como: homicídio na forma qualificada; homicídio na forma tentada e crime de natureza sexual!